Luiz Cláudio Freire de Souza França - Uma visão geral

França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência de um esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos do informática.

No pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

França igualmente argumentou que nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por falta por descriçãeste das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime por lavagem do dinheiro do oito réus qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, qual investigou 1 esquema de corrupçãeste conhecido tais como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisãeste, o juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu de contratar utilizando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca este caso

1. A teor do art. 580 do Aviso de Processo Penal, este deferimento do pedido por extensão exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, que teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relação ao crime do lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do feição pessoal. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, tais como participaçãeste pelo resultado da arrecadação do propinas, calculada sobre os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua Parcela no resultado da arrecadaçãeste por propinas, o valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e que tal verba seria sua resposta declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida usando as empresas que prestavam serviçESTES por informática de modo a o GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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